Há pouco tempo fiquei sabendo de algo bem interessante sobre um determinado desconto no valor da taxa de registro de um imóvel em Porto Alegre (Portaria número 12 DF de 04/11/2011).
Talvez, assim como eu, muita gente não tem conhecimento - pois não é divulgado - que quando a pessoa vai registrar seu primeiro imóvel ela tem desconto de 50% na taxa, mas vale somente para a averbação do primeiro imóvel em algumas cidades brasileiras, como aqui em Porto Alegre-RS.
Para obter o desconto é necessário:
- Apresentar declaração,com firma reconhecida, afirmando ser sua primeira aquisição imobiliária;
- A compra deve ser financiada pelas regras do SFH - Sistema Financeiro de Habitação - Lei 4.380/64, que tem autorização do governo federal.
O comprador também tem que ficar de olho na hora de pagar o ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis:
- A taxa é de 0,5% pago sobre o valor que está sendo financiado e 3% que incide sobre o valor à vista.
Fonte: Habitação & Mercado (jornal Correio do Povo de 11/04/2012).
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